Operação Dose Certa fecha adega por irregularidades

Paula Paz


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Operação Dose Certa, realizada nesta sexta-feira (24) pela Prefeitura de São José dos Campos em parceria com o 46º Batalhão da Polícia Militar, dentro do programa São José Unida, resultou no fechamento e apreensão do material de uma adega no bairro Dom Pedro I (região sul).

O estabelecimento, que já havia sido interditado pela Fiscalização de Posturas por descumprimento das normas, continuava gerando problemas de perturbação de sossego na região.

Participaram da operação a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e o Departamento de Fiscalização de Posturas. 

Ações Recorrentes

A Prefeitura realiza regularmente ações preventivas em parceria com as Forças de Segurança e a equipe de Fiscalização de Posturas, todos ligados ao Programa São José Unida. As operações abrangem todas as regiões da cidade, com o objetivo de combater a perturbação do sossego público e reforçar a sensação de segurança da população.

As medidas estão fundamentadas na Lei 10.822/2023, que institui o novo Código de Fiscalização de Posturas, aprovado em dezembro de 2023. A legislação estabelece sanções mais rigorosas e restritivas para estabelecimentos que promovam ou facilitem irregularidades.


MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Proteção ao Cidadão

More From Author

Diário Oficial traz mais sete auxiliares da administração de João Pessoa

Praia Limpa: Comlurb promove campanha de conscientização no fim de semana – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro