Foi assinado nesta quarta-feira, 18, o Programa Compra Segura SC que vai promover a concorrência justa nas licitações e economia aos cofres públicos, por meio da fiscalização dos produtos de consumo adquiridos pelo Governo de Santa Catarina.
O programa, uma iniciativa do Instituto de Metrologia de Santa Catarina, irá implantar medidas preventivas para detectar e combater fraudes nas mercadorias, adquiridas pelos órgãos de governo, e que por vezes, tem apresentado quantidades abaixo das descritas no rótulo.
A estimativa é que nos próximos dois anos, o Governo economize mais de R$ 300 milhões nos gastos com produtos de higiene, limpeza, material de escritório, de saúde e escolar, entre outros.
O programa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica que o Imetro-SC estabelece com as Secretarias de Administração, Fazenda, da Indústria, Comércio e Serviço e da Controladoria Geral do Estado. O Compra Segura SC integra o Programa Compra SC, coordenado pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos, vinculado à SEA.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, explica que os benefícios vão além da economia, já que assegura a justa concorrência nos processos licitatórios:
SONORA
Dentre as medidas que podem ser implementadas, estão a elaboração de editais com requisitos voltados para o atendimento da legislação metrológica e de segurança do Inmetro.