Paula Paz


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A próxima segunda-feira (16) marcará um momento especial para 20 ambulantes que receberão suas licenças para atuar de forma regular em São José dos Campos. A cerimônia será realizada às 9h no auditório do 7º andar do Paço Municipal.

O processo para a emissão das licenças começou em 2019, com a publicação de um edital público para chamamento e recadastramento dos ambulantes. Durante a pandemia da Covid-19, os trabalhos foram interrompidos, mas retomados em 2022, com a busca ativa dos ambulantes pela equipe de Fiscalização.

Em 2023, foram emitidas 52 licenças. Neste ano, mais 28 ambulantes passaram a atuar de forma regularizada. Com as novas entregas, o município contará com 428 ambulantes devidamente autorizados.

Fim da espera

Rosa Maria da Silva, de 66 anos, vende frutas da estação e aguardava mais de 20 anos para exercer sua atividade de forma legal e tranquila. “Não tenho palavras para expressar minha alegria, é um reconhecimento que só consegui agora. Sou muito grata aos fiscais que sempre desempenharam seu papel de forma humana. Eles faziam o trabalho deles, mas também me orientavam e até me incentivavam a me regularizar”, contou emocionada. 

O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais da Prefeitura, Rodrigo Andrade, destacou que as licenças emitidas são nominais e intransferíveis. “Com esse novo processo, estamos regularizando o trabalho de pessoas que aguardavam por mais de 20 anos por essa licença. Todos os ambulantes estão orientados e cumprem as regras estabelecidas pela Prefeitura para o exercício de suas atividades”, destacou. 

Serviço
Cerimônia de entrega de certificados a ambulantes
Data: 16/12/2024 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do 7º andar do Paço Municipal, na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia

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