Em 10 dias de campanha, Paraíba já registra 29 desistências de candidatos; veja lista

A campanha eleitoral deste ano começou, oficialmente, desde o dia 16 deste mês. Mas a lista de candidatos que desistiram da disputa já é grande no Estado. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que três nomes que estavam concorrendo ao cargo de prefeito renunciaram às candidaturas.

Em Boqueirão, o candidato Edilson do Tomate (Republicanos) protocolou a renúncia no fim da semana passada. Dias antes o mesmo movimento já tinha sido feito pelo candidato a prefeito de São José de Caiana, Marcílio Lopes (PDT); e também por José Ataídes (PT), no município de Nova Olinda.

A lista ainda inclui candidatos a vices nos municípios de Cacimba de Areia, Frei Martinho, Nova Olinda e Patos. Além deles, outros 22 candidatos a vereador também renunciaram.

Conforme dados do TSE no Estado 8.112 candidaturas aguardam julgamento. Um total de 1.955 já foram deferidas e 6 indeferidas. Duas foram canceladas e uma candidatura foi deferida, mas aguarda recurso.

O que diz a legislação sobre renúncias

A desistência de candidata ou candidato que já teve registro de candidatura homologado deve ser expressa em documento com data, reconhecido em cartório ou assinado na presença de servidora ou servidor da Justiça Eleitoral, que certificará o fato.

Em casos de renúncia ao registro de candidatura reconhecida por decisão judicial, a pessoa desistente fica impedida de voltar a concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.

Já nas situações de morte devidamente comprovada, o juízo eleitoral determinará o lançamento da situação de falecido ou falecida, e a atualização da candidatura no sistema.

Além disso, um partido político pode requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro de candidatura daquele que for expulso da sigla, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e observância das normas estatutárias.

Prazos

Uma resolução do TSE também permite que o partido, a federação ou a coligação substituam candidatos que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciaram ou faleceram após o termo final do prazo do registro (15 de agosto). A escolha da substituta ou do substituto, bem como o pedido de registro, devem ser feitos até 10 dias contados do fato que deu origem à substituição.

Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a mudança só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a alteração poderá ser efetivada após esse prazo.

Entretanto, se a substituição ocorrer após a geração das tabelas para a elaboração da lista de candidatas e candidatos e preparação das urnas, a substituta ou o substituto concorrerá com o nome, o número e a fotografia da pessoa substituída.

Veja a lista das desistências

PB ALGODÃO DE JANDAÍRA PSB SOLANGE DO ROSA Vereador

PB BAYEUX MDB ADEMAR BAIXINHO Vereador

PB BAYEUX MOBILIZA PROFESSOR JAMES Vereador

PB BOQUEIRÃO REPUBLICANOS EDILSON DO TOMATE Prefeito

PB CACIMBA DE AREIA PSDB GILVAN PIPOQUEIRO Vice-prefeito

PB FREI MARTINHO PDT FERNANDO GOUVEIA GONDIM Vice-prefeito

PB IMACULADA UNIÃO NEVINHA Vereador

PB INGÁ PSD LUANA DE DAVI Vereador

PB JOÃO PESSOA MOBILIZA ALEXANDRE QUEIROZ Vereador

PB JOÃO PESSOA NOVO EDSON ALVES Vereador

PB JOÃO PESSOA PL MARIO DA CRUZ Vereador

PB MALTA PDT MAURICIO DE SOUSA SILVA Vereador

PB MATURÉIA PODE HELENA MARIA Vereador

PB MATURÉIA REPUBLICANOS RAYANE DE RAIMUNDO DE DUDA Vereador

PB MONTEIRO UNIÃO MECINHO COVEIRO Vereador

PB NOVA OLINDA PT RINALDO DE TIÃO CUSTÓDIO Vice-prefeito

PB NOVA OLINDA PT ZÉ ATAIDES Prefeito

PB PATOS MDB 45 BARONESA Vice-prefeito

PB PATOS MDB PROF TIA PATRÍCIA Vereador

PB PEDRAS DE FOGO PT JOSE HERONILDIS Vereador

PB PEDRAS DE FOGO REPUBLICANOS RAMINHA Vereador

PB PIANCÓ PSD CHARMINHO Vereador

PB PIANCÓ REPUBLICANOS LAYLA SCARANZ Vereador

PB PUXINANÃ PT KARLA SILVA Vereador

PB QUEIMADAS PP LINDOLFO MONTENEGRO Vereador

PB RIACHO DOS CAVALOS UNIÃO CLAUDIO CARNEIRO SUASSUNA Vereador

PB SÃO JOSÉ DE CAIANA MDB SILVANIA DE DERI Vereador

PB SÃO JOSÉ DE CAIANA PDT MARCILIO LOPES Prefeito

PB VISTA SERRANA REPUBLICANOS GERALDO TIMBU Vereador