TRF5 conclui julgamento e absolve Iolanda Barbosa e outros ex-secretários
23 de agosto de 2024A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF5) concluiu ontem a análise de recursos oriundos da Operação Famintos, que investigou fraudes na merenda escolar de Campina Grande entre os anos de 2013 e 2019. No processo há como alvos ex-secretários da prefeitura, servidores e empresários.
Na decisão de ontem, os desembargadores absolveram totalmente das denúncias apresentadas pelo MPF os ex-secretários da prefeitura Iolanda Barbosa, Verônica Bezerra de Araújo e Rodolfo Gaudêncio; assim como também foram absolvidos Carlos Frederico Martins e Felipe Silva Diniz Júnior.
A Câmara também manteve a redução das penas dos demais envolvidos no processo. Ainda cabem embargos à decisão da Câmara, levando o processo a ser mais uma vez analisado no âmbito do TRF5.
O processo tinha sido julgado em 1ª instância em novembro de 2021.
No outro processo da Operação o TRF5 também diminuiu as penas aplicadas pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, e decidiu pela absolvição de outros 9 investigados.