Quase 40 municípios da Paraíba podem ficar sem complementação ao Fundeb em 2025

27 de junho de 2024 Off Por

Professores em plano de carreira atualizado com nova lei – Foto: Divulgação. Gustavo Demétrio

Quase 30 cidades da Paraíba podem ficar sem receber a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno), de 2025.

Os dados estão em um levantamento conjunto realizado no último dia 24 de junho pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda.

Na lista estão cidades como Lucena e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba; Arara, Araruna e Solânea, no Agreste; além de Araruna, Itabaiana, Uiraúna. (confira abaixo a lista completa das cidades)

Em todo o país foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), como diz a lei.

Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025.

Habilitação nos municípios

A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do VAAT de cada ente federativo. Essa habilitação, no entanto, não é garantia de recebimento da complementação-VAAT pelo ente.

Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN) definido nacionalmente.

Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.

Lista das cidades paraibanas com pendências:

Alagoinha

Aparecida

Arara

Araruna

Barra de São Miguel

Bom Sucesso

Casserengue

Cuitegi

Curral de Cima

Desterro

Emas

Itabaiana

Juripiranga

Lagoa Seca

Lucena

Marcação

Mari

Marizópolis

Mato Grosso

Mulungu

Nova Floresta

Piancó

Pilar

Riachão do Poço

Solânea

Tacima

Tavares

Uiraúna

Zabelê