Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

14 de junho de 2024 Off Por

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Foto: divulgação/Secom-PB. Angélica Nunes

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evitou entrar na polêmica sobre o Projeto de Lei que equipara o aborto a homicídio.

Em evento realizado em João Pessoa, nesta sexta-feira (14), ele disse que só pretende opinar sobre o tema, caso a matéria chegue à Suprema Corte.

“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Sim, e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre ela”, limitou-se a dizer.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o regime de urgência do PL. A aprovação faz com o projeto não passe por nenhuma comissão e vá direto para votação no plenário.

A tramitação relâmpago da proposta na Câmara dos Deputados acontece em meio a protestos nas redes sociais e planejamento de atos públicos em todo o país. Em João Pessoa, o ato deve ser realizada neste sábado (15), na Praça Barão Rio Branco, às 11h.