São João de Santa Rita terá mesmo custo do show de Madonna no RJ e MP pede suspensão

29 de maio de 2024 Off Por

Promotoria do Ministério Público da Paraíba em Santa Rita. Reprodução:. MPPB

No início do mês a cantora Madonna encantou o mundo com uma apresentação histórica no Rio de Janeiro. A festa teve um custo, para o município do Rio, de R$ 10 milhões, mas reuniu os holofotes do mundo inteiro. O montante de recursos, contudo, é considerável.

Imagine só uma cidade paraibana, com receita 70 vezes menor que a prefeitura do Rio, ‘torrar’ o mesmo valor para realizar uma festa de São João. É quase inacreditável, mas poderá ocorrer.

Segundo o Ministério Público, essa é a previsão de gastos do município de Santa Rita, ao projetar a realização das festas juninas deste ano. Somente com algumas atrações a prefeitura bancará R$ 1,4 milhão, com cachês salgados.

No total estão previstas 65 atrações entre os dias 12 de junho e 7 de julho.

A mesma cidade, porém, enfrenta demandas na saúde e na educação. Ocupa a posição 187 entre os 223 municípios paraibanos no último Ideb, por exemplo. Menos da metade (41,8%) da população é atendida com saneamento básico.

Os dados estão presentes em uma recomendação expedida pelo Ministério Público, que pede a suspensão da festa no formato atual. O MP deu um prazo de dois dias para o município suspender o evento, ou promover adequações no modelo para reduzir o impacto das contratações no orçamento público.

“O gestor público não possui ilimitada discricionariedade para alocar os recursos públicos, sobretudo quando há oferta insuficiente dos direitos sociais básicos de educação, saúde e saneamento básico. A projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município”, afirma o MP.

A arrecadação dos impostos IPTU e ITBI de Santa Rita durante o exercício de 2023 totalizou R$ 8,3 milhões, valor inferior ao montante projetado para a festa junina.

A inversão de prioridades, nesse caso de Santa Rita, é flagrante. As festas juninas são importantes para a economia e para o turismo e precisam ser estimuladas, mas não podem asfixiar os cofres municipais,

A política do ‘pão e circo’ não deve substituir integralmente ações e serviços essenciais, como medicamentos em postos de saúde, a qualidade do ensino de crianças e uma outra série de direitos fundamentais.

O formato adotado está equivocado. E na Paraíba já existem modelos de parcerias com a iniciativa privada que têm dado certo. Campina Grande é um exemplo. A cidade deixou de investir cifras milionárias para promover o mesmo evento com quase custo zero. Santa Rita precisa se adequar a isso.

Agora, de forma emergencial, o caminho talvez seja realmente a suspensão da festa. Ou, pelo menos, desses contratos vultuosos com grandes artistas. Para o bem dos cofres municipais…

TCE também de olho

O excesso de gastos com a festividade já tinha entrado na mira do TCE. O conselheiro Fábio Nogueira deu 48h para que o município justifique as contratações feitas e os questionamentos encontrados pela auditoria do órgão.

Outro lado

Ao Blog, a assessoria da prefeitura de Santa Rita informou que o município está disposto a prestar os esclarecimentos ao TCE e que respeita as decisões do órgão.

A gestão lembrou que a festa de São João vem sendo realizada já há alguns anos e traz benefícios econômicos e culturais para a cidade. Na avaliação da assessoria, a denúncia foi apresentada por opositores da gestão que tentam inviabilizar a festa.