MPPB dá prazo de dois dias para Prefeitura de Santa Rita suspender São João 2024

29 de maio de 2024 Off Por

São João em Santa Rita estava programado para começar no dia 12 de junho – Foto: Prefeitura de Santa Rita.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a realização do São João 2024. Segundo o órgão, o valor total que a prefeitura vai investir no evento é de R$ 10 milhões em 65 artistas.

O órgão aponta que o São João de 2024 na cidade nos moldes anunciados causaria um rombo aos cofres públicos municipais, enquanto serviços de saúde e educação essenciais estão em aberto.

A programação do São João 2024 de Santa Rita está programado para acontecer de 12 de junho a 7 de julho, com nomes como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, que até a última atualização desta matéria não deu retorno.

Soluções

Para resolver o problema, a promotoria de Justiça do MP deu duas opções como forma de contornar a situação e poder viabilizar a realização do evento. A primeira sugestão do órgão foi de que a prefeitura possa adequar a programação da festividade com artistas que tenham cachês compatíveis com a realidade financeira da cidade.

A outra saída apontada pelo Ministério Público foi de compartilhar os gastos de realização do São João com a empresa responsável pela promoção da festividade. Caso nenhuma das duas saídas sejam seguidas pela prefeitura, o órgão de fiscalização pode ajuizar uma ação impondo que os recursos sejam alocados para os setores de saúde, educação e saneamento.

Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado, divulgou um parecer apontando falta de recursos da prefeitura para arcar com o valor da festa. Conforme auditoria, não há comprovação de capacidade orçamentária para o pagamento dos shows.

Na sequência, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu, na terça-feira (28), um prazo de 48 horas para que a prefeitura explique os gastos relacionados às festividades.

Para o TCE-PB, a prefeitura deverá esclarecer questionamentos sobre a execução orçamentária, critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e também a possibilidade de pagamento antecipado das atrações.